Escolas do Legislativo e educação legislativa: uma estratégia política-parlamentar necessária ao fortalecimento da democracia e da cidadania no Brasil

Autores

  • Paulo Rodrigues Pantoja Júnior Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) Autor

Resumo

O artigo discute as Escolas do Legislativo e a educação legislativa no Brasil. Tem-se como objetivo macro analisá-las como possibilidades ao fortalecimento da democracia e da cidadania. Os objetivos específicos são: discorrer o processo sócio-histórico e político-social que envolveu a criação das Escolas do Legislativo; perquirir seus elementos juríco-normativos e analisar a educação legislativa concatenada à democracia e à cidadia. Trata-se de um estudo teórico-metodológico crítico, de abordagem qualitativa e fruto de revisão de literatura. A pesquisa apontou que as Escolas do Legislativo e a educação legislativa são elos indissociáveis, bem como estratégias políticas viáveis ao encontro entre o Poder Legislativo e a sociedade. Elas atuam, sobretudo, fortalecendo o exercício democrático e à vivência da cidadania em nosso país.

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Publicado

14-05-2025