Algoritmos e Arquivística no Poder Legislativo: riscos éticos e desafios à neutralidade documental na era da automação pública

Authors

  • Rodolpho Raphael de Oliveira Santos ESCOLA DO LEGISLATIVO DA PARA´IBA Author
  • Josealdo Rodrigues Leite ESCOLA DO LEGISLATIVO DA PARA´IBA Author

Keywords:

Inteligência Artificial, Gestão Documental, Neutralidade, Poder Legislativo, Governança Algorítmica.

Abstract

O avanço da inteligência artificial no setor público tem transformado profundamente a gestão documental, especialmente no Poder Legislativo, onde a memória institucional e a autenticidade dos registros são fundamentais. A literatura recente demonstra que algoritmos influenciam todas as etapas do ciclo documental, gerando riscos como vieses, erros de classificação e opacidade decisória. Esses problemas podem afetar a neutralidade, a integridade e a cadeia de custódia digital. No contexto da Assembleia Legislativa da Paraíba, tais desafios se intensificam diante da modernização administrativa e do uso crescente de sistemas automatizados. Programas como o Interlegis reforçam que inovação deve respeitar princípios arquivísticos e garantir transparência. Pesquisadores apontam que a automação exige supervisão humana qualificada, auditorias contínuas e políticas sólidas de governança algorítmica.

Author Biographies

  • Rodolpho Raphael de Oliveira Santos, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA PARA´IBA

    Mestre  em  Computação,  Comunicação  e  Artes  com  linha  de  Pesquisa  em  Mídias  em Ambientes Digitais pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB, João Pessoa. Pós-Graduado em Administração Pública pela Faculdade Alffa do Brasil;  Mídias Digitais, Comunicação e Mercado pelo Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos, CESREI, Didática no Ensino Superior (FMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas);  ABA  –  Análise  do  Comportamento  Aplicada  pela Faculdade  Conexão,  Belo  Horizonte;  Bacharel  em  Comunicação  Social  (Universidade  Estadual da Paraíba, UEPB; Bacharel e Licenciado em Filosofia; Bacharel em Administração pela FAMAR;  Bacharel em Teologia e Licenciado em História pela Uninter Centro Universitário. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estudos Legislativos, democracia, políticas públicas e cidadania da UFCG/ Escola do Legislativo da Paraíba – ELEGIS – PB. E-mail: rprofessorpb@gmail.com

  • Josealdo Rodrigues Leite, ESCOLA DO LEGISLATIVO DA PARA´IBA

    Servidor público com mais de 25 anos de atuação na administração pública da Paraíba, com experiência nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Possui formação em Arquivologia, Gestão e Análise de Sistemas, com certificação em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É perito judicial nas áreas de documentoscopia e grafotécnica, com experiência em segurança da informação e integridade documental. Participa de grupos de trabalho da Rede Dríade (IBICT), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com foco na preservação digital, proteção de dados e melhores práticas em gestão de documentos. Grupo de Pesquisa Estudos Legislativos, democracia, políticas públicas e cidadania da UFCG/ Escola do Legislativo da Paraíba – ELEGIS – PB.

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Published

2026-05-31

Issue

Vol. 3 No. 3 (2026): Revista Educação Legislativa em Foco – RELF

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Artigos