DESAFIOS À EDUCAÇÃO ESPECIAL NO PROJETO DE LEI DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034)

Authors

  • Carlos Eduardo Gomes Nascimento Nascimento UFBA Author

Keywords:

Plano Nacional de Educação, Projeto de Lei nº 2614/2024 , Educação Inlusiva

Abstract

Trata-se de uma análise da educação especial no Projeto de Lei nº 2614/2024, que tramita no Congresso Nacional, com vistas à aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de 2024-2034. Para tanto foi realizado o exame da legislação educacional e do campo teórico pedagógico relacionado à educação especial. A partir da avaliação do PNE anterior foi possível cogitar os desafios à educação especial neste novo ciclo. A formação de professores, a ampliação da infraestrutura e, principalmente, a difusão dos direitos fundamentais ao público de estudantes atendidos na educação especial estão entre os principais desafios do novo PNE. 

Published

2025-05-14