A TRIBUTAÇÃO COMO FORMA DE DISTRIBUIÇÃO RENDA E DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.
Palavras-chave:
Tributação, Políticas tributárias, Desigualdades Sociais, Desconcentração de RendaResumo
Este artigo analisa a evolução da tributação como instrumento de redistribuição de renda e mitigação das desigualdades sociais no país desde 1945 até os dias atuais. Explora-se a implementação de políticas tributárias em cada período his-tórico, com foco especial nos impostos que facilitam a distribuição de renda. Para isso, são examinados os impostos progressivos e regressivos, destacando como cada tipo influencia a desconcentração da renda. Ademais, discute-se o potencial impacto da Reforma Tributária nesse contexto, apresentando duas propostas re-levantes que estão em tramitação no Congresso Nacional. A análise busca de-monstrar como a estrutura tributária pode ser utilizada para mitigar disparidades econômicas e promover uma sociedade mais equitativa.
